No que diz respeito às pessoas jurídicas de direito privado, é correto afirmar que

É correto afirmar que o casamento de dois estrangeiros de uma mesma nacionalidade, com residência temporária no Brasil e visto no prazo de validade, p...

Judas alugou uma casa de Pedro. José, casado sob o regime da comunhão universal de bens, foi o fiador do contrato de locação, sem a participação de su...

Assinale a alternativa que está em consonância com o disposto no Decreto-Lei nº 4.657/1942 (Lei de Introdução às normas do Direito Brasileiro).

Assinale a alternativa correta.

Lorena, proprietária de um automóvel marca X, vende seu carro para Marcelo pelo valor de R$ 40.000,00 (quarenta mil reais), por meio de um contrato, c...

Assinale a alternativa que contém apenas pessoas jurídicas de direito público.

Com relação à promessa de fato de terceiro, assinale a opção incorreta.

Assinale a alternativa correta acerca do instituto da solidariedade, entendido no contexto do direito das obrigações.

Quando o adquirente do imóvel hipotecado paga a credor hipotecário, bem como do terceiro que efetiva o pagamento para não ser privado de direito sobre...

O contrato é celebrado pelas partes para ser cumprido. Em razão de seu inadimplemento e em conformidade ao Código Civil, poderá ser extinto porI. inad...