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Com relação à promessa de fato de terceiro, assinale a opção incorreta.
A respeito da prescrição no Código Civil Brasileiro, assinale a alternativa correta.
Se o autor da herança falecer sem herdeiros necessários, deixando dois irmãos bilaterais, um sobrinho – filho de seu irmão bilateral pré-morto – e um ...
Acerca da classificação da posse, assinale a alternativa correta.
É entendimento dominante e atual do Supremo Tribunal Federal:
Sobre a cessão de crédito, assinale a alternativa correta.
Em um contrato de compra e venda, mediante pagamento a prazo, sem direito de arrependimento, o comprador deu ao vendedor um sinal de 30% do valor do b...
Max é um grande produtor de milho. Em setembro de 2018, sua safra foi colhida e vendida para 3 (três) amigos: Tales, Pedro e Luis. No contrato restou ...
O contrato preliminar, tal como regulado no Código Civil,
No que tange aos direitos da personalidade, assinale a alternativa correta.
No capítulo relativo ao contrato de compra e venda, é correta a seguinte hipótese: