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No que tange aos direitos da personalidade, assinale a alternativa correta.
"A" exerce a atividade de caseiro em uma chácara rural mediante remuneração mensal e ordens do proprietário. Nesse caso,
Os institutos da decadência e da prescrição estão relacionados
Danilo celebrou promessa de compra e venda com Daniel, mediante instrumento particular. Na promessa de compra e venda, restou estabelecido que Danilo ...
O contrato preliminar, tal como regulado no Código Civil,
Sobre a possibilidade de instituir-se a hipoteca e a usucapião, assinale a alternativa correta.
Assinale a alternativa correta a respeito do instituto da hipoteca.
Assinale a alternativa correta acerca do instituto da solidariedade, entendido no contexto do direito das obrigações.
Assinale a alternativa correta, de acordo com a disciplina geral dos contratos no Código Civil de 2002.
Espécie de acessão em que sedimentos de rios lentamente se depositam à margem de um terreno, unindo-se à propriedade já existente, denomina-se
Quanto ao direito de vizinhança, assinale a alternativa correta.