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Assinale a alternativa correta, de acordo com a disciplina geral dos contratos no Código Civil de 2002.
Tendo em vista o entendimento sumulado do Superior Tribunal de Justiça, assinale a alternativa correta.
Mário, vereador do município X, propôs um projeto de lei com o objetivo de aprimorar a segurança alimentar de parte da população em situação de vulner...
Ulisses, viúvo, faleceu deixando como um único bem um apartamento no valor de R$ 300.000,00 (trezentos mil reais). Seus dois filhos, Caio e Thiago, sã...
Os contratos empresariais presumem-se paritários e simétricos até a presença de elementos concretos que justifiquem o afastamento dessa presunção. Des...
Assinale a alternativa incorreta sobre o contrato de comissão.
Antônio moveu ação pauliana contra Caio e o Banco X, alegando que no curso de ação trabalhista proposta contra este último, Caio transmitiu à institui...
Assinale a alternativa em que os dois elencados são, respectivamente, um agente capaz e outro relativamente incapaz:
Acerca do que dispõe o Código Civil sobre os contratos de compra e venda, é correto afirmar que
O Código Civil prevê a aplicação da teoria da imprevisão ao prever, em seu art. 478, que a onerosidade excessiva permite a resolução do contrato, desd...
Um substituto apropriado para o termo legado, no título, é