Quanto ao direito de vizinhança, assinale a alternativa correta.

João, solteiro, foi condenado definitivamente na esfera penal por crime de incêndio na casa de sua vizinha, Teresa. Em razão do mesmo fato, Teresa aju...

Considere que João é locatário de um imóvel (possuidor) e combinou com o proprietário que fará uma reforma, para adaptá-lo a chegada de um novo filho ...

Do contrato de transporte de entrega de coisas, as mercadorias recebidas devem ser conferidas e reclamadas, se for o caso, sob pena de decadência dos ...

O contrato de comissão é um contrato empresarial que tem por objeto a aquisição ou a venda de bens pelo comissário.Assinale a alternativa correta quan...

Arlindo sofreu um acidente de carro quando era jovem e ficou paralítico. Passados alguns anos e recuperado do trauma, decidiu trabalhar como taxista. ...

Acerca do mandato, é correto afirmar que

Assinale a alternativa correta sobre o estado de perigo e a lesão.

Assinale a alternativa correta sobre a responsabilidade civil de indenizar, no âmbito das relações cíveis paritárias.

Tulio e Lívia possuem, respectivamente, sessenta e cinquenta e quatro anos de idade e celebraram pacto antenupcial, no qual adotaram o regime da parti...

É nulo o negócio jurídico quando