É nulo o negócio jurídico quando

João é locatário de um imóvel residencial por prazo indeterminado na cidade de Suzano, onde trabalha como empregado de uma empresa privada. Passado um...

Assinale a alternativa correta, considerando o disposto no Código Civil e a jurisprudência consolidada do STJ.

Acerca do erro no negócio jurídico, assinale a alterativa correta.

É(São) testamento(s) ordinário(s) o

Acerca dos defeitos do negócio jurídico, assinale a alternativa correta.

O fato jurídico, para o Código Civil, pode ser provado mediante

Conceitua-se dano social como sendo

Assinale a alternativa correta a respeito da compra e venda de bem imóvel e suas peculiaridades.

Com relação às nulidades do negócio jurídico disciplinadas no artigo 166 do Código Civil, é correto dizer:

Assinale a alternativa correta.