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Acerca do erro no negócio jurídico, assinale a alterativa correta.
A respeito das modalidades de pagamento, é correto afirmar que
Assinale a alternativa que contém ato ou negócio jurídico, válido e eficaz, realizado por menor relativamente incapaz, com idade de 17 anos, não emanc...
Acerca da lesão e da teoria da imprevisão, assinale a alternativa correta.
O Banco do Brasil S/A emprestou R$ 494.000,00 para Caio comprar um imóvel no litoral de São Paulo, com garantia hipotecária. Além dessa dívida com o B...
Assinale a alternativa correta sobre cláusula penal.
Antônio moveu ação pauliana contra Caio e o Banco X, alegando que no curso de ação trabalhista proposta contra este último, Caio transmitiu à institui...
Não cumprida a obrigação, responde o devedor
A respeito das obrigações solidárias, assinale a alternativa correta.
O silêncio circunstanciado
Determinada lei passou pelo seu regular processo legislativo, vindo a ser sancionada e publicada, mas em seu texto não constou a data em que ela entra...