Acerca da lesão e da teoria da imprevisão, assinale a alternativa correta.

Tendo em vista o entendimento sumulado do Superior Tribunal de Justiça, assinale a alternativa correta.

A concepção que uma sociedade tem de família tem diversas implicações e, entre elas, estão as de caráter jurídico, já que influencia em temas como suc...

O conhecimento da Lei dos Direitos Autorais é fundamental para a redação de contratos de publicação, divulgação ou de produção, e para utilização de t...

Pedro pega emprestado o automóvel de seu irmão João e, na condução do veículo, envolve-se em acidente de trânsito, a que deu causa por imprudência, um...

Caio arrombou a casa, de propriedade de Mélvio, que era alugada para Tício, para salvar este último, pois percebeu que havia um vazamento de gás. Tíci...

A respeito da alienação fiduciária em garantia de bem imóvel, é correto asseverar que

Acerca do condomínio em multipropriedade, é correto afirmar que

Suponha que a Lei “X” estava em pleno vigor, mas foi revogada pela Lei “Y”. Todavia, esta, depois de algum tempo, veio a perder a sua vigência. Segund...

Se ambas as partes procederem com dolo na conclusão de um negócio jurídico,

Considere a seguinte transcrição: “Certifico e dou fé, que às fls. 49, Livro 3-C das transcrições das transmissões desta comarca foi transcrito no dia...