Início/Questões/Direito Civil/Questão 457941204236498O conhecimento da Lei dos Direitos Autorais é fundamental para a redação de contratos de publicação, divulgação ou de pr...1457941204236498Ano: 2024Banca: VUNESPOrganização: UNICAMPDisciplina: Direito CivilTemas: Sociedade, Parceria, Arrendamento Rural, Leasing, Franquia, Factoring e Direitos AutoraisO conhecimento da Lei dos Direitos Autorais é fundamental para a redação de contratos de publicação, divulgação ou de produção, e para utilização de textos, imagens e composições musicais e em projetos literários ou artísticos. Essa LeiAprotege obras intelectuais não exteriorizadas.Bresguarda o uso corrente de textos de leis e decisões judiciais.Cgarante ao autor direitos morais e patrimoniais sobre a obra que criou.Dprotege esquemas, planos ou regras para a realização de atos mentais, jogos ou negócios.Eimpede o aproveitamento industrial ou comercial das ideias contidas nas obras literárias.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204210903Direito CivilO compartilhamento da guarda dos filhosQuestão 457941204238188Direito CivilA respeito do Dano Moral Coletivo, assinale a alternativa que está de acordo com a jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça.Questão 457941204250674Direito CivilSobre a disciplina do pagamento, assinale a alternativa correta.Questão 457941204253004Direito CivilConsiderando as disposições do Código Civil relativas ao direito de vizinhança, assinale a alternativa correta.Questão 457941204269274Direito CivilÀ luz do que dispõe a Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro, assinale a alternativa correta.Questão 457941204274022Direito CivilConsidere as seguintes afirmativas: i) não se confunde com a prescrição, resultando na perda de um direito pelo seu não exercício por tempo suficiente...Questão 457941204276176Direito CivilO Estado de São Paulo celebrou contrato de locação de bem imóvel de propriedade de Marcos, casado sob o regime da comunhão universal de bens com Luiza...Questão 457941204307545Direito CivilEm matéria de ineficácia lato sensu do negócio jurídico, é correto afirmar-se:Questão 457941204309935Direito CivilAssinale a alternativa correta sobre o regime de bens entre os cônjuges.Questão 457941204315417Direito CivilLeia as seguintes assertivas.I. São absolutamente incapazes de exercer pessoalmente os atos da vida civil os que, mesmo por causa transitória, não pud...