O compartilhamento da guarda dos filhos

Suponha que a Seguradora ABC violou os deveres anexos encartados em contrato de seguro de vida firmado com João, ocasionando danos materias e morais a...

Júlia e Flávia, em regime de condomínio, são multiproprietárias de um imóvel na cidade de Alto Paraíso, do qual cada uma delas é titular de uma fração...

Acerca do Direito do Promitente Comprador, assinale a alternativa correta.

Acerca do usufruto, uso e habitação, é correto afirmar:

Sobre o direito de vizinhança, assinale a alternativa correta.

Assinale a alternativa correta sobre os defeitos e validade dos negócios jurídicos.

É correto afirmar que o possuidor de má-fé

Com relação ao instituto da posse, constante no Código Civil, é correto afirmar que

Assinale a alternativa correta acerca do instituto da hipoteca.

Assinale a alternativa correta.