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É correto afirmar que o possuidor de má-fé
Uma decisão administrativa estabeleceu orientação nova sobre norma de conteúdo indeterminado, impondo novo condicionamento de direito. Tendo em vista ...
Eduardo foi declarado ausente judicialmente, após ter desaparecido sem deixar notícias. Em razão de sua ausência, seus bens foram arrecadados e o juiz...
Na sucessão por estirpe, em linha transversal, é correto afirmar:
Isabela compra regularmente produtos na loja de Paulo, na qual possui uma conta que é paga sempre ao final de cada mês, sob pena de aplicação de juros...
Assinale a alternativa correta sobre alienação fiduciária e propriedade fiduciária, segundo entendimento dominante e atual do Superior Tribunal de Jus...
No que concerne à deserdação e à exclusão por indignidade, é correto afirmar:
Daniela e Gustavo mantiveram união estável por mais de 10 anos, sem qualquer pacto formal sobre o regime de bens. Durante esse período, adquiriram div...
Evicção é a perda total ou parcial da coisa adquirida em favor de terceiro, que tem direito anterior. Sobre a tutela deste instituto no Código Civil, ...
Sobre o objeto do pagamento das obrigações, é correto afirmar que
A realização de obras no condomínio em edificações