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Na sucessão por estirpe, em linha transversal, é correto afirmar:
Sobre o contrato de transporte, é correto afirmar que
Acerca da classificação da posse, assinale a alternativa correta.
Considerando as disposições relativas aos direitos reais de gozo ou fruição, é correto afirmar:
No que diz respeito ao pacto antenupcial, assinale a alternativa correta.
Assinale a alternativa correta sobre o estado de perigo e a lesão.
Uma pessoa de idade avançada e viúva, que não possui bens, nem mais podendo prover, pelo seu trabalho, à própria mantença, tem como únicos parentes um...
Ao alcançar a idade núbil, os noivos
De acordo com o Código Civil brasileiro, somente é reconhecido direito sucessório ao cônjuge sobrevivente se, ao tempo da morte do outro, não estavam ...
É nulo o negócio jurídico quando
A personalidade civil da pessoa começa do nascimento com vida, mas a lei põe a salvo, desde a concepção, os direitos do nascituro. Diante dessa afirma...