Ao alcançar a idade núbil, os noivos

Analise as situações hipotéticas acerca do domicílio necessário e assinale a alternativa correta.

Assinale a alternativa correta sobre a hipoteca.

Um imóvel urbano, localizado na Rua X, nº 1, não era habitado ou possuído por ninguém. Referido imóvel era motivo de grandes transtornos aos seus vizi...

No que diz respeito ao pacto antenupcial, assinale a alternativa correta.

A respeito da disciplina das pessoas jurídicas de direito privado, assinale a alternativa correta.

Quanto à evicção, é correto afirmar que

O envio de notificação extrajudicial do credor ao devedor, com o objetivo de cobrar dívida constante de instrumento particular de confissão de dívida,

Na hipótese de condenação ao pagamento de indenização por danos morais decorrente de responsabilidade civil aquiliana:

Na teoria geral dos contratos, a denominada frustração do fim do contrato, que torna a prestação inútil, tem guarida no princípio da(o)

Quanto às obrigações indivisíveis e solidárias, é correto afirmar: