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Assinale a alternativa correta sobre a hipoteca.
Adriana invadiu uma casa de 200 metros quadrados no centro de Sorocaba para fixar moradia e nela permaneceu por cinco anos, utilizando a garagem da ca...
Considere que Laura assinou um contrato de compra e venda de um imóvel de João e que, no instrumento contratual, foi fixada a utilização da taxa Selic...
Tendo em vista as disposições gerais que regulam o inadimplemento das obrigações, pode-se corretamente afirmar que
De acordo com o Código Civil (Lei nº 10.406/2002), em relação ao usufruto sobre bem imóvel, assinale a alternativa correta.
Em relação ao direito das obrigações, assinale a alternativa correta.
Bento da Silva adquiriu uma máquina de lavar roupa e uma máquina de passar roupa. Pedro Silva, vendedor das máquinas, teria garantido o perfeito funci...
Quanto à interrupção da prescrição, assinale a alternativa correta.
A revogação do testamento
Assinale a alternativa correta a respeito de novação.
A doação em que o doador impõe ao donatário uma incumbência em seu benefício, em proveito de terceiro ou do interesse geral, é denominada doação