Assinale a alternativa correta a respeito de novação.

Uma universidade pública interessou-se por adquirir um imóvel no qual está construído um condomínio residencial formado por 20 unidades, pertencentes ...

Francisca, residente em uma área urbana, ocupa um imóvel de 200 (duzentos) metros quadrados, onde mora com seu marido e filhos, sem oposição e de form...

É correto afirmar que os bens que compõem a herança

Reinaldo contraiu cinco empréstimos pessoais distintos com Alexandre, seu vizinho. Cada dívida possui um valor principal e uma data de vencimento próp...

Marcos, proprietário de um imóvel situado na zona rural do município de Marília, com a intenção de não mais o conservar em seu patrimônio após sofrer ...

Considerando o atual entendimento dos Tribunais Superiores acerca dos direitos inerentes à personalidade, assinale a alternativa correta.

Considerando as disposições do Código Civil relativas à posse, assinale a alternativa correta.

Sobre a indenização decorrente da responsabilidade civil, pode-se corretamente afirmar:

A respeito do testamento público, o Código Civil Brasileiro em vigor prevê:

A transmissão das obrigações pode se dar de duas maneiras: por meio de cessão de crédito ou por meio de assunção de dívida. Sobre os institutos, é cor...