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É correto afirmar que os bens que compõem a herança
Pedro, menor relativamente incapaz, sem o conhecimento de seus pais, pegou o carro de seu pai e saiu dirigindo pelas ruas da cidade, em alta velocidad...
Para registro das incorporações imobiliárias previstas no parágrafo único do art. 28 da Lei nº 4.591 de 1964, devem ser exigidos:
José devia o valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais) a Joaquim e decidiu realizar o pagamento emitindo um cheque, no mesmo valor da dívida, que foi devo...
Acerca do mandato, é correto afirmar que
O direito das obrigações sabidamente exerce enorme influência na vida econômica da sociedade e compreende as relações jurídicas que constituem a auton...
Para a concessão da usucapião, além de outros requisitos, têm o requisito de
É correto afirmar sobre a aquisição da propriedade, descrita no Código Civil:
Constitui direito real:
Acerca dos contratos por adesão e de acordo com o Código Civil de 2002, é correto afirmar que
O constituto possessório e a traditio longa manu referem-se à