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Para a concessão da usucapião, além de outros requisitos, têm o requisito de
A respeito do Direito das Obrigações, assinale a alternativa que está de acordo com o disposto no Código Civil.
A afirmação de que, para ter início a personalidade, exige-se o nascimento com vida, sendo ressalvados, contudo, os direitos patrimoniais do nascituro...
João tem a idade de 15 anos. Madalena, 21 anos, em razão de um acidente, não pode exprimir sua vontade. Maria, 30 anos, é alcoólatra, embriagando-se h...
Se houver a entrega do título ao devedor, ficará sem efeito a quitação se
Não cumprida a obrigação, responde o devedor
Pelo contrato de transporte alguém se obriga, mediante retribuição, a transportar, de um lugar para outro, pessoas ou coisas. Sobre essa espécie de co...
Tadeu vendeu duzentas cabeças de gado ao seu vizinho, Celso. Como forma de pagamento, restou definido que Celso poderia pagar o valor de forma parcela...
Ocorre a perempção da hipoteca convencional no prazo de
Assinale a alternativa correta.
Na ação renovatória de contrato de locação,