///
Se houver a entrega do título ao devedor, ficará sem efeito a quitação se
Caio, no mês de janeiro de 2022, mediante instrumento particular de compra e venda dos direitos possessórios de Tício, adquiriu a posse de um terreno ...
Sobre o seguro de pessoas, é correto afirmar que
A Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro estabelece que se deve aplicar a lei do país
Quanto à aquisição e perda da propriedade, é correto afirmar:
Numa associação composta de 75 associados, um grupo de 10 associados pretende convocar os órgãos deliberativos para decidir as seguintes propostas:I. ...
Segundo disposição expressa do Código Civil, é correto afirmar:
Sobre a posse, tal como disciplinada pelo Código Civil, é correto afirmar que
O capítulo XI do Código Civil dispõe sobre a proteção da pessoa dos filhos e, os parágrafos 2.º e 3.º, do Art. 1583, indicam os fatores e circunstânci...
Assinale a alternativa que apresenta informação incorreta no que concerne à prescrição.
É titular de direitos de autor quem