Assinale a alternativa que apresenta informação incorreta no que concerne à prescrição.

O Banco XYZ celebrou contrato de mútuo com João, Pedro e Carlos, obrigando todos solidariamente ao pagamento de uma dívida. Como garantia, foi constit...

Segundo a redação do Código Civil, assinale a alternativa correta.

Nos termos da lei de condomínios, o síndico poderá ser destituído, pela forma e sob as condições previstas na Convenção, ou, no silêncio desta, pelo v...

Assinale a alternativa correta acerca das disposições legais sobre o seguro de pessoa.

No âmbito das relações entre particulares, é de extrema importância o exato conhecimento acerca da invalidade dos negócios jurídicos. Quanto ao tema, ...

Tendo em vista a Legislação Civil Brasileira, no que se refere às doações, assinale a alternativa correta.

Assinale a alternativa correta acerca da herança e sua aceitação.

Emílio emprestou certa quantia para Caio, razão pela qual firmaram instrumento de contrato de mútuo. Em 1º de março de 2018, Caio deveria devolver int...

É correto afirmar que a interrupção da prescrição

No que concerne ao bem de família, assinale a resposta correta consoante a Lei n.º 8.009 e a jurisprudência do STJ.