Início/Questões/Direito Civil/Questão 457941204266094No âmbito das relações entre particulares, é de extrema importância o exato conhecimento acerca da invalidade dos negóci...1457941204266094Ano: 2019Banca: VUNESPOrganização: Câmara de Piracicaba - SPDisciplina: Direito CivilTemas: Nulidades e AnulabilidadesNo âmbito das relações entre particulares, é de extrema importância o exato conhecimento acerca da invalidade dos negócios jurídicos. Quanto ao tema, é correto afirmar que:Aé anulável o negócio jurídico simulado, e não subsistirá o que se dissimulou, mesmo se válido for na substância e na forma.Bas nulidades devem ser pronunciadas pelo juiz, quando conhecer do negócio jurídico ou dos seus efeitos e as encontrar provadas, mas poderá supri-las a requerimento das partes.Ca anulabilidade não tem efeito antes de julgada por sentença, nem se pronuncia de ofício; só os interessados a podem alegar, e aproveita exclusivamente aos que a alegarem, salvo o caso de solidariedade ou indivisibilidade.Dnos atos de incapazes, é de dois anos o prazo de decadência para pleitear-se a anulação do negócio jurídico, contado do dia em que cessar a incapacidade.Equando a nulidade do ato resultar da falta de autorização de terceiro, será validado se este a der posteriormente.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204250017Direito CivilSobre o pagamento indevido, pode-se corretamente afirmar queQuestão 457941204250907Direito CivilSobre personalidade e capacidade, assinale a alternativa correta.Questão 457941204252304Direito CivilA venda de bem entre ascendente e descendente, por meio de interposta pessoa, éQuestão 457941204258245Direito CivilJosé ingressou com ação de usucapião contra empresa pública municipal, argumentando que é possuidor de uma área de servidão aparente e pretendendo a d...Questão 457941204273330Direito CivilCom relação às águas, no direito de vizinhança, assinale a alternativa correta.Questão 457941204278091Direito CivilTulio e Lívia possuem, respectivamente, sessenta e cinquenta e quatro anos de idade e celebraram pacto antenupcial, no qual adotaram o regime da parti...Questão 457941204280479Direito CivilDeterminada lei, composta por 200 (duzentos) artigos, tratando de assuntos ligados ao direito civil, contemplou a seguinte disposição em sua parte fin...Questão 457941204283285Direito CivilA escritura pública, lavrada em notas de tabelião, é documento dotado de fé pública, fazendo prova plena. Diante desta afirmação, assinale a alternati...Questão 457941204295472Direito CivilDe acordo com o Código Civil, sobre o negócio jurídico, é correto afirmar:Questão 457941204302662Direito CivilCom relação às formas de aquisição e perda da propriedade imóvel, assinale a alternativa correta.