Sobre personalidade e capacidade, assinale a alternativa correta.

Com base na Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro, assinale a alternativa correta.

A empresa de Tício foi contratada pela empresa de Caio, uma pessoa não ligada a ele em virtude de mandato, de prestação de serviços ou por qualquer re...

Rogério é casado com Cláudio e ambos são pais de João. Em razão de uma oportunidade de trabalho, Rogério passa a semana em Cabo Frio e volta para o Ri...

É correto afirmar sobre as obrigações solidárias que

O testamento foi elaborado apenas para que os bens imóveis herdados pelos filhos do testador fossem gravados com cláusula de incomunicabilidade. Desse...

No tocante á doação universal, aponte a alternativa correta.

Sobre os defeitos do negócio jurídico, assinale a alternativa correta.

De acordo com a Lei nº 12.318/2010, havendo indício da prática de ato de alienação parental, o Juiz, se necessário, determinará a realização de

Antônio, oficial de justiça, porta mandado com o objetivo de citar Carlos, que possui 21 (vinte e um) anos e grave deficiência mental. Carlos foi inte...

No que se refere à compensação, pode-se afirmar que