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Sobre os defeitos do negócio jurídico, assinale a alternativa correta.
José, casado com Maria, mantinha uma relação de concubinato com Sara. Esta pediu a José que lhe doasse um terreno, para que pudesse construir uma casa...
Nos termos do Código Civil, assinale a alternativa correta com relação à propriedade.
A respeito do exercício da atividade de controle externo, com base na Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro (LINDB), é correto afirmar que
Assinale a alternativa INCORRETA a respeito de cláusula penal.
"A" celebrou contrato de compra e venda do cavalo "X", devidamente individualizado, com "B", recebendo o preço e avençada a entrega do animal para o d...
Considere as seguintes definições: (i) responsabilização da sociedade no tocante às dívidas ou aos atos praticados pelos sócios quando esses se valem ...
Sobre o contrato de transação, assinale a alternativa correta.
Por meio do direito de superfície, o proprietário pode conceder a outrem o direito de construir ou de plantar em seu terreno, por tempo determinado, m...
É nulo o casamento contraído
Leia as assertivas a seguir:I. julgada procedente a investigação de paternidade, os alimentos são devidos a partir da sentença;II. o reconhecimento de...