Assinale a alternativa INCORRETA a respeito de cláusula penal.

Leonardo é artista em espetáculos teatrais e se preocupa com os contratos de prestação de serviços profissionais que assina. Considerando essa preocup...

No contrato de compra e venda, salvo cláusula em contrário, ficarão as despesas de escritura

Juliana contratou um seguro por danos pessoais cujo valor do prêmio era de R$ 1.200,00 (mil e duzentos reais), parcelados em 12 (doze) vezes. Durante ...

Pompeu era solteiro, não vivia em união estável e faleceu sem deixar ascendentes ou descendentes e testamento. Entretanto, deixou um tio materno, dois...

Sobre a boa-fé nas relações contratuais, assinale a alternativa correta.

Em relação à responsabilidade civil dos empresários e empresas, assinale a alternativa correta.

Assinale a alternativa correta sobre a hipoteca.

Na hipótese de condenação ao pagamento de indenização por danos morais decorrente de responsabilidade civil aquiliana:

O ato jurídico em sentido estrito é uma manifestação da vontade, ou mera intenção ou comportamento, cujo efeito está previsto na lei e não pode ser al...

Quanto à transação, é correto afirmar que