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Quanto à transação, é correto afirmar que
Quanto aos efeitos correlatos à natureza da posse, assinale a alternativa correta.
Considere que José é proprietário de um imóvel urbano de 50 m² e há cinco anos ininterruptos possui como seu, sem oposição, área de terra de 50 hectar...
Considerando a atual jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça, assinale a alternativa correta sobre o tema “condomínio edilício”.
Considerando as Súmulas do Superior Tribunal de Justiça, acerca do dano moral, é correto afirmar:
Considerando a situação hipotética de um imóvel exclusivamente destinado à prática ilegal de jogos de azar, tais como vídeobingos e caça-níquel, carac...
Sobre a remissão, assinale a alternativa correta.
De acordo com a Lei nº 12.318/2010, havendo indício da prática de ato de alienação parental, o Juiz, se necessário, determinará a realização de
São fatos jurídicos as condutas humanas ou episódios naturais que produzem efeitos jurídicos decorrentes das normas que os tutelam. Sobre a regulament...
Acerca da responsabilidade civil, e considerada a jurisprudência assente, é certo afirmar que
Nenhum dos cônjuges pode, sem autorização do outro, exceto no regime de separação de bens,