Quanto aos efeitos correlatos à natureza da posse, assinale a alternativa correta.

Uma produção teatral ao vivo realizada no Teatro X não pagou direitos autorais em relação à transmissão de composição musical que fazia parte do espet...

A indústria X fica localizada em um terreno no qual o acesso à rodovia fica a 20 quilômetros. No entanto, no terreno vizinho, fica localizada a indúst...

Acerca da classificação da posse, assinale a alternativa correta.

As condições fisicamente impossíveis, quando resolutivas

A união estável é reconhecida como entidade familiar, configurada na convivência pública, contínua, duradoura, estabelecida com o objetivo de constitu...

Nos casos em que uma obrigação é constituída para substituir outra, mantendo-se o credor originário e substituindo-se o devedor, sem prévia oitiva des...

"A" efetuou a venda com o recebimento do preço e a entrega do veículo "X" a "B", o qual não efetuou o registro da compra e venda no Departamento de Tr...

Assinale a alternativa que está em consonância com o disposto no Decreto-Lei nº 4.657/1942 (Lei de Introdução às normas do Direito Brasileiro).

Assinale a alternativa correta.

Considerando que um casal, casado sob o regime da comunhão parcial de bens, adquire um imóvel na constância do casamento, com parte do pagamento prove...