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Assinale a alternativa correta.
O empréstimo gratuito de um documento, por meio de contrato, com direito de uso por tempo predeterminado é denominado
Antônio, desejando contribuir para o matrimônio de sua filha Júlia, resolveu doar a ela um de seus imóveis em razão de contemplação de casamento futur...
O time A vendeu o jogador de futebol Caio ao time B. No contrato, havia cláusula estipulando que, se o time B negociasse o jogador para outro time nos...
A descoberta de um tesouro é um exemplo de:
Não terá direito à repetição aquele que deu alguma coisa para obter fim ilícito, imoral, ou proibido por lei. Neste caso, o que se deu
Sobre o adimplemento das obrigações e objeto do pagamento, assinale a alternativa correta.
A respeito das teorias e meios de prova previstas no Código Civil e Tribunais Superiores, é correto afirmar:
Sobre o testamento, é correto afirmar que
Salvo disposição contrária, a lei começa a vigorar em todo o país _________ dias depois de oficialmente publicada.Assinale a alternativa que preenche ...
Leia atentamente as afirmativas.I. Se a promessa de contrato for unilateral, o credor, sob pena de ela ficar sem efeito, deverá manifestar-se no prazo...