Sobre o adimplemento das obrigações e objeto do pagamento, assinale a alternativa correta.

Maria é uma empresária que assume, em caráter não eventual e sem vínculos de dependência, a obrigação de promover a venda dos produtos da empresa de c...

João estava dirigindo embriagado quando colidiu seu veículo contra o veículo de Joana, que teve ferimentos graves e precisou ficar internada por dez d...

João da Silva deixou joias em um banco como garantia de contrato de penhor, tendo estas sido roubadas. João não cumpriu com sua obrigação contratual, ...

O denominado “desconto de pontualidade”, concedido por um locador de máquinas a uma empresa que faz serviços de pavimentação, para que efetue o pagame...

Sobre a interrupção da prescrição, assinale a alternativa correta.

Conforme a jurisprudência do Conselho Superior da Magistratura do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, o condomínio edilício

Acerca do que dispõe o Código Civil sobre os contratos de compra e venda, é correto afirmar que

A operadora de plano de saúde ABC reiteradamente apresentava negativa de cobertura emergencial por período maior que 24 horas para os seus segurados. ...

Assinale a alternativa correta, de acordo com a disciplina geral dos contratos no Código Civil de 2002.

Quanto à servidão, é correto afirmar: