Quanto à servidão, é correto afirmar:

A respeito da teoria da imprevisão, com base na jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça, é correto afirmar:

Acerca do enriquecimento ilícito, assinale a alternativa correta.

Sobre os contratos em geral, assinale a alternativa correta.

Um jornalista fez uma matéria, publicada no Jornal “W”, sobre oficinas mecânicas que enganavam os clientes utilizando peças não originais nos reparos ...

Maria, divorciada e com três filhos de seu casamento anterior, iniciou uma convivência pública, contínua e duradoura, com o objetivo de constituição d...

José da Silva morreu em Valinhos, mas era domiciliado em Londres, Inglaterra. Deixou 10 imóveis na Inglaterra e uma propriedade rural em Valinhos, ass...

Acerca do pagamento das obrigações, assinale a alternativa correta.

João realizou a doação de uma casa para seu sobrinho Paulo, em 01.01.2015. Na escritura de doação, João renunciou ao direito de revogar a doação, em q...

Na ação renovatória de contrato de locação,

É(são) requisito(s) para a validade de um contrato:I. capacidade das partes;II. objeto lícito, possível, determinável ou determinado;III. forma prescr...