Na ação renovatória de contrato de locação,

Assinale a alternativa que corresponde a um caso em que a pessoa será posta em tutela.

A respeito da prescrição e da decadência, é correto afirmar:

No que tange ao incidente de desconsideração da personalidade jurídica, nos termos previstos no ordenamento jurídico brasileiro e da Jurisprudência do...

Quanto ao direito de renunciar à prescrição, indique a alternativa correta.

Acerca do condomínio em multipropriedade, é correto afirmar que

Augusto, que tem um vultoso patrimônio, foi condenado criminalmente por lesão corporal seguida de morte, de que foi vítima Josué. O processo criminal ...

Como modalidades de obrigações, o Código Civil prevê as obrigações de dar, fazer, não fazer, alternativas, divisíveis e indivisíveis e as solidárias.S...

Direito CivilEm relação aos direitos reais imobiliários, é correto dizer que

Na locação de coisas, havendo prazo estipulado à duração do contrato, antes do vencimento

Quando o adquirente do imóvel hipotecado paga a credor hipotecário, bem como do terceiro que efetiva o pagamento para não ser privado de direito sobre...