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Direito Civil
Em relação aos direitos reais imobiliários, é correto dizer que
Caio sentiu-se mal e foi levado ao hospital. Foi constatado que Caio teve um acidente vascular cerebral (AVC), razão pela qual foi necessária uma ciru...
Mônica, passando por dificuldades financeiras, decide vender suas joias. Para tanto, contrata Paola, profissional especializada na compra e venda de j...
A menoridade cessa aos dezoito anos completos, quando a pessoa fica habilitada à prática de todos os atos da vida civil. Cessará, para os menores, a i...
Juliana contratou um seguro por danos pessoais cujo valor do prêmio era de R$ 1.200,00 (mil e duzentos reais), parcelados em 12 (doze) vezes. Durante ...
Assinale a alternativa correta sobre cláusula penal.
X submeteu-se a cirurgia plástica de cunho estético com o médico A, no hospital B, porém, alega que o procedimento não alcançou o resultado almejado, ...
A respeito da disciplina das pessoas jurídicas de direito privado, assinale a alternativa correta.
A respeito do tema teoria da desconsideração da personalidade jurídica, o Superior Tribunal de Justiça em muitos de seus julgados faz menção à teoria ...
Assinale a alternativa correta sobre o sistema jurídico brasileiro e suas peculiaridades.
Não são capazes de estabelecer contratos os indivíduos menores de 18 anos, exceto, por exemplo,