Início/Questões/Direito Civil/Questão 457941204284365Assinale a alternativa correta sobre o sistema jurídico brasileiro e suas peculiaridades.1457941204284365Ano: 2016Banca: VUNESPOrganização: Câmara de Marília - SPDisciplina: Direito CivilTemas: Introdução às Normas do Direito BrasileiroAssinale a alternativa correta sobre o sistema jurídico brasileiro e suas peculiaridades.ANão se admite interpretação de leis diversa da interpretação gramatical.BÉ vedada a utilização do costume como fonte do direito.CO Brasil adotou sistema jurídico misto, equiparando-se a força normativa das leis e dos precedentes judiciais, ainda que não sumulados.DEm se tratando de lei temporária, sua vigência não poderá ser superior a 90 (noventa) dias.ENo direito brasileiro é admitida a revogação tácita de leis.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204210899Direito CivilEm relação às cláusulas especiais do contrato de compra e venda, é acertado considerar queQuestão 457941204237813Direito CivilJoaquim, residente na cidade de Montes Verdes, e Clarissa, residente na cidade de Montes Claros, celebraram um contrato de compra e venda de um imóvel...Questão 457941204238678Direito CivilAs condições fisicamente impossíveis, quando resolutivasQuestão 457941204260054Direito CivilMaria, grávida de 9 meses, juntamente com seu esposo José, estavam caminhando na rua, quando foram atropelados por Carlos. José faleceu imediatamente ...Questão 457941204269276Direito CivilVALDEMAR levou a família para uma aventura na natureza em uma região de floresta nativa, onde há rios, cachoeiras e animais selvagens, deixando o carr...Questão 457941204273570Direito CivilAssinale a alternativa correta sobre as servidões.Questão 457941204285888Direito CivilAssinale a alternativa correta sobre o direito contratual e os princípios que regem a matéria.Questão 457941204301443Direito CivilEm relação à filiação e à demonstração de parentesco, assinale a alternativa correta.Questão 457941204307559Direito CivilAssinale a alternativa correta.Questão 457941204315820Direito CivilÉ titular de direitos de autor quem