Em relação à filiação e à demonstração de parentesco, assinale a alternativa correta.

Um jornalista fez uma matéria, publicada no Jornal “W”, sobre oficinas mecânicas que enganavam os clientes utilizando peças não originais nos reparos ...

Ricardo celebrou compromisso de compra e venda com a pessoa jurídica X, tendo por objeto um imóvel em construção para sua moradia, porém, desistiu do ...

Não terá direito à repetição aquele que deu alguma coisa para obter fim ilícito, imoral, ou proibido por lei. Neste caso, o que se deu

Assinale a alternativa em que os dois elencados são, respectivamente, um agente capaz e outro relativamente incapaz:

Como modalidades de obrigações, o Código Civil prevê as obrigações de dar, fazer, não fazer, alternativas, divisíveis e indivisíveis e as solidárias.S...

Acerca dos alimentos, é correto afirmar que

Sobre a prescrição aquisitiva de bens públicos, é correto afirmar que

Os absolutamente incapazes (art. 3.º do CC)

Assinale a alternativa correta.

A ação de depósito