Acerca dos alimentos, é correto afirmar que

Sobre o direito sucessório, é correto afirmar:

É correto afirmar sobre as obrigações solidárias que

Salvo se autorizadas, ou se necessárias à administração da justiça ou à manutenção da ordem pública, a divulgação de escritos, a transmissão da palavr...

Cláudia adquiriu o nome do seu marido quando eles se casaram em 2002. Em 2008 o marido de Cláudia veio a falecer em um trágico acidente de avião. Em 2...

Sobre o instituto da doação, assinale a alternativa que está em conformidade com o Código Civil.

Um homem foi preso em flagrante delito acusado de molestar sexualmente uma mulher dentro de um ônibus. José, repórter, fotografou o suspeito, visando ...

A Medida Provisória no 759/2016, convertida para a Lei no 13.465/2017, instituiu o direito real de laje, que consiste

O mandato é um contrato por meio do qual alguém recebe de outrem poderes para, em seu nome, praticar atos ou administrar interesses. A seu respeito, é...

No que se refere às árvores limítrofes, é correto afirmar que os frutos que eventualmente se desprenderem de uma árvore situada em terreno vizinho e v...

É titular de direitos de autor quem