Sobre o instituto da doação, assinale a alternativa que está em conformidade com o Código Civil.

João, solteiro, foi condenado definitivamente na esfera penal por crime de incêndio na casa de sua vizinha, Teresa. Em razão do mesmo fato, Teresa aju...

José, com 18 anos, era registrado como filho de Pedro. Entretanto, descobriu que sua mãe Maria, no período de sua concepção, estava separada de fato d...

Assinale a alternativa correta sobre os contratos de compra e venda.

Acerca do pagamento das obrigações, assinale a alternativa correta.

O direito das obrigações sabidamente exerce enorme influência na vida econômica da sociedade e compreende as relações jurídicas que constituem a auton...

Pompeu era solteiro, não vivia em união estável e faleceu sem deixar ascendentes ou descendentes e testamento. Entretanto, deixou um tio materno, dois...

George, vereador do município, estava saindo da Câmara Municipal de Cotia quando foi abordado por homens em uma motocicleta. Um dos homens desferiu ci...

A renúncia da herança

Com relação ao regime de bens do casamento, é correto afirmar que

No regime da descoberta, uma vez encontrado o bem, é correto afirmar que