A renúncia da herança

A aplicação da cláusula rebus sic stantibus permite ao devedor pedir a resolução da avença

É(São) testamento(s) ordinário(s) o

Assinale a alternativa correta sobre o pagamento indevido.

Imagine a seguinte situação hipotética: alguém faz um testamento público, onde dispõe de toda a sua parte disponível para terceiros, com a intenção ma...

No que tange aos direitos da personalidade, assinale a alternativa correta.

Em relação à filiação e à demonstração de parentesco, assinale a alternativa correta.

É causa de interrupção da prescrição, no âmbito civil,

Antônio, oficial de justiça, porta mandado com o objetivo de citar Carlos, que possui 21 (vinte e um) anos e grave deficiência mental. Carlos foi inte...

Assinale a alternativa correta.

Para criar uma fundação, o seu instituidor fará