É causa de interrupção da prescrição, no âmbito civil,

Bernardo ajuizou ação indenizatória em face da empresa de transporte Y, alegando falha na prestação do serviço. Durante a instrução do processo, a emp...

Um dos aspectos que merecem cuidado prioritário em uma produção das artes cênicas é a liberação dos direitos autorais. É bastante usual artistas e pro...

Sobre o direito de vizinhança, assinale a alternativa correta.

Assinale a alternativa correta sobre o erro e o vício redibitório.

Assinale a alternativa correta sobre o instituto da hipoteca.

O mandato é um contrato por meio do qual alguém recebe de outrem poderes para, em seu nome, praticar atos ou administrar interesses. A seu respeito, é...

Acerca do inventário e partilha de bens, assinale a alternativa correta.

É correto afirmar que o negócio jurídico simulado

Acerca da invalidade do negócio jurídico, é correto afirmar que

Maria vendeu um automóvel a Alfredo, alegando estar livre e desembaraçado de ônus. Porém, um mês após a tradição, o bem foi penhorado e arrematado por...