///
Sobre o direito de vizinhança, assinale a alternativa correta.
Suponha que um órgão de controle externo declarou a nulidade de um contrato administrativo sob a justificativa de que ele não atende ao princípio da e...
Mariana se obrigou a entregar a Giovana o seu carro da marca X, modelo Y, ano 2020. Um mês antes da data combinada para entrega, Mariana foi assaltada...
Quanto à classificação da posse, é correto afirmar que a posse pode ser
No que diz respeito ao contrato estimatório, previsto no código civil, assinale a alternativa correta.
José desapareceu, sem deixar procurador ou representante que pudesse administrar-lhe os bens. João e Joaquim são filhos de José. Maria é casada com Jo...
Em relação ao direito real de hipoteca, é correto afirmar:
A declaração de vontade é elemento estrutural ou requisito de existência do negócio jurídico e exige para sua validade que a vontade seja manifestada ...
A nulidade de uma das cláusulas estabelecidas em instrumento de contrato de transação, implica, em regra,
São fatos jurídicos as condutas humanas ou episódios naturais que produzem efeitos jurídicos decorrentes das normas que os tutelam. Sobre a regulament...
Assinale a alternativa correta.