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Assinale a alternativa correta.
A respeito da nulidade e da anulabilidade dos negócios jurídicos, assinale a alternativa correta.
O engenheiro "A" planejou e executou a construção de um imóvel de propriedade de seu amigo "B" sem a cobrança de honorários profissionais. "B" efetuou...
Quanto ao direito de renunciar à prescrição, indique a alternativa correta.
Ana contraiu um empréstimo no valor de quarenta mil reais com o Banco Z. Após o pagamento de duas parcelas, no valor de cinco mil reais cada, não cons...
Assinale a alternativa correta sobre a hipoteca.
De acordo com o artigo 1º da Lei de Introdução às Normas de Direito Brasileiro (Decreto-lei nº 4.657 de 1942), “salvo disposição contrária, a lei come...
Assinale a alternativa correta.
De acordo com as disposições do Código Civil de 2002, assinale a alternativa correta acerca dos bens públicos, bem como o instituto da usucapião.
Um substituto apropriado para o termo legado, no título, é
Ainda sobre a ótica dos contratos, assinale a alternativa em conformidade à legislação civil.