Início/Questões/Direito Civil/Questão 457941204304674De acordo com as disposições do Código Civil de 2002, assinale a alternativa correta acerca dos bens públicos, bem como ...1457941204304674Ano: 2014Banca: VUNESPOrganização: Câmara Municipal de São José dos Campos - SPDisciplina: Direito CivilTemas: UsucapiãoDe acordo com as disposições do Código Civil de 2002, assinale a alternativa correta acerca dos bens públicos, bem como o instituto da usucapião.AApenas os bens de uso especial estão sujeitos à usucapião.BApenas os bens dominicais estão sujeitos à usucapião.CTodos os bens públicos estão sujeitos à usucapião.DApenas os bens de uso comum estão sujeitos à usucapião.ENenhum bem público está sujeito à usucapião.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204203827Direito CivilJoão, solteiro, foi condenado definitivamente na esfera penal por crime de incêndio na casa de sua vizinha, Teresa. Em razão do mesmo fato, Teresa aju...Questão 457941204204022Direito CivilDe acordo com o Código Civil Brasileiro, a proposta de contrato obriga o proponente, porém ela deixa de ser obrigatória se,Questão 457941204245528Direito CivilAssinale a alternativa que diferencia corretamente o dano moral coletivo do dano social.Questão 457941204276354Direito CivilSobre a prescrição e a decadência, é correto afirmar:Questão 457941204280761Direito CivilSobre enriquecimento sem causa, assinale a alternativa correta.Questão 457941204297447Direito CivilAssinale a alternativa correta a respeito da aquisição e extinção de direitos pela influência do tempo, de acordo com as disposições do Código Civil d...Questão 457941204297450Direito CivilAssinale a alternativa correta quanto ao direito real de servidão.Questão 457941204299886Direito CivilAssinale a alternativa correta sobre a propriedade privada e sua utilização, de acordo com as disposições do Código Civil de 2002.Questão 457941204302424Direito CivilÉ correto afirmar que a venda a contentoQuestão 457941204306979Direito CivilQuanto à transação, é correto afirmar que