É correto afirmar que a venda a contento

Pedro emprestou a José R$ 28.000,00 (vinte e oito mil reais), em de janeiro de 2017. O contrato previa que o valor devido seria pago em 12 (doze) parc...

Mário, vereador do município X, propôs um projeto de lei com o objetivo de aprimorar a segurança alimentar de parte da população em situação de vulner...

São herdeiros necessários, além dos descendentes, apenas

João tem a idade de 15 anos. Madalena, 21 anos, em razão de um acidente, não pode exprimir sua vontade. Maria, 30 anos, é alcoólatra, embriagando-se h...

Sobre a prescrição e a decadência, é correto afirmar:

Alertado pela defesa civil sobre a possibilidade de desmoronamento de sua casa em razão da infiltração de água decorrente de vazamento, Marcos contrat...

Acerca das disposições gerais do Mandato, é correto afirmar que:

Assinale a alternativa correta sobre os defeitos do negócio jurídico.

Assinale a alternativa correta, com relação ao contrato de locação, de acordo com o Código Civil de 2002.

Acerca da responsabilidade civil, e considerada a jurisprudência assente, é certo afirmar que