São herdeiros necessários, além dos descendentes, apenas

De acordo com a Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro, regula a capacidade para suceder a lei do

Caio vendeu a Tício um imóvel. No contrato constou que o imóvel vendido era a coisa certa e determinada localizada na Rua das Amoras nº 1.000, com dim...

Considerando a legislação civil em vigor, assinale a alternativa correta acerca do casamento.

Decorrido um ano da arrecadação dos bens do ausente que não deixou representante ou procurador, poderão os interessados requerer que se declare a ausê...

Tulio e Lívia possuem, respectivamente, sessenta e cinquenta e quatro anos de idade e celebraram pacto antenupcial, no qual adotaram o regime da parti...

Tem privilégio creditório quem

Assinale a alternativa correta.

Inicia-se a existência legal das sociedades empresárias

Caio, Tício e Pompeu se fazem devedores solidários de um Credor pela quantia de R$ 3 milhões, sendo que esta obrigação interessa igualmente a todos os...

A lesão e a onerosidade excessiva na teoria geral dos contratos referem-se ao princípio do(a)