Decorrido um ano da arrecadação dos bens do ausente que não deixou representante ou procurador, poderão os interessados ...

Júlio, que possuía uma dívida no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais) com Enrico, celebrou um contrato de compra e venda de um imóvel com Lívia. No r...

É característica da hipoteca

Das indicações seguintes, quais são obrigatórias para o registro dos atos constitutivos das fundações?I. Prova da transferência da propriedade ou outr...

No que diz respeito ao contrato estimatório, previsto no código civil, assinale a alternativa correta.

Considerando o contrato de seguro de um veículo automotor e a transferência deste para outro proprietário, sem a prévia comunicação à seguradora, have...

Maria colocou sua casa a venda. Joaquim se interessou pelo imóvel e foi conhecê-lo. Maria mostrou a casa a Joaquim e não o informou que na rua, toda s...

Compreende-se por constituto possessório a

Considera-se possuidor todo aquele que tem de fato o exercício, pleno ou não, de algum dos poderes inerentes à propriedade, segundo termos do artigo 1...

Assinale a alternativa correta acerca do instituto da condição, considerada como elemento acidental do negócio jurídico.

Espécie de acessão em que sedimentos de rios lentamente se depositam à margem de um terreno, unindo-se à propriedade já existente, denomina-se