É característica da hipoteca

A respeito da prescrição no Código Civil Brasileiro, assinale a alternativa correta.

Josué, separado judicialmente de Marisa, desapareceu de seu domicílio sem deixar representante ou procurador para administrar seus bens. Sem haver qua...

Acerca do instituto da hipoteca, assinale a alternativa correta.

Quanto aos vícios redibitórios, assinale a alternativa correta.

Considerando a legislação e a jurisprudência que regula condomínios e o direito de possuir um animal de estimação, assinale a alternativa correta.

Usufruto é o direito real de fruir as utilidades e frutos de uma coisa sem alterar-lhe a substância, enquanto temporariamente destacado da propriedade...

Nos termos do Código Civil, assinale a alternativa correta.

Sobre a obrigação indivisível, é correto afirmar que

Nos negócios jurídicos, a impossibilidade inicial do objeto

Na teoria geral dos negócios jurídicos, no âmbito dos elementos gerais extrínsecos, emergem as figuras do agente, lugar e tempo. Tais elementos refere...