Quanto aos vícios redibitórios, assinale a alternativa correta.

Em matéria de evicção, é correto afirmar que

João, com 17 anos de idade, deseja se emancipar para poder trabalhar e estudar fora de casa. Ele é filho de pais separados e mora com a mãe, que é con...

Acerca da hipoteca, assinale a alternativa correta.

Tendo em vista a Legislação Civil Brasileira, no que se refere às doações, assinale a alternativa correta.

Assinale a alternativa correta sobre os defeitos e validade dos negócios jurídicos.

Para criar uma Fundação, o seu instituidor fará, por escritura pública ou testamento, dotação especial de bens livres, especificando o fim a que se de...

Guilherme estava indo de moto para o trabalho quando foi atropelado pela caminhonete dirigida por Carlos. No acidente, além da perda total de sua moto...

Assinale a alternativa correta sobre as pessoas jurídicas e sua disciplina legal.

Assinale a alternativa correta sobre a passagem de água sob o enfoque das regras do direito de vizinhança.

No que diz respeito à desconsideração da personalidade jurídica, assinale a alternativa correta.