No que diz respeito à desconsideração da personalidade jurídica, assinale a alternativa correta.

Matheus, filho de um milionário, aos dezesseis anos, decide escrever, de próprio punho, seu testamento. No testamento, escrito em língua francesa, Mat...

É válida a contratação de empréstimo consignado por analfabeto?

José alugou uma casa de sua propriedade para Pedro. Em 01.03.2010, ao saber que José sofreu um acidente automobilístico que lhe levou ao coma, Pedro p...

Maria de Lima, menor de 15 anos, é filha de Antônio de Lima e Joana Albuquerque de Lima. É atriz famosa, conhecida no mundo artístico como “Nina”.Ness...

Aquele que demandar por dívida já integralmente paga, deverá devolver

Em tema de outorga marital ou uxória, é correto afirmar que

No que se refere a indenização, assinale a opção correta.

Sobre a posse, tal como disciplinada pelo Código Civil, é correto afirmar que

Considere a seguinte transcrição: “Certifico e dou fé, que às fls. 49, Livro 3-C das transcrições das transmissões desta comarca foi transcrito no dia...

Quanto à responsabilidade dos donos ou detentores pelos danos causados por animais soltos, assinale a alternativa correta.