Aquele que demandar por dívida já integralmente paga, deverá devolver

Assinale a alternativa que descreve corretamente a diferenciação entre a cláusula penal e as arras.

Martha está procurando um imóvel para comprar e encontra um anúncio de Pedro, na internet, que lhe interessa. Martha entra em contato com o vendedor, ...

Assinale a alternativa que corresponde a um dos requisitos necessários para a alteração do estatuto de uma fundação.

Assinale a alternativa que está em consonância com o disposto no Decreto-Lei nº 4.657/1942 (Lei de Introdução às normas do Direito Brasileiro).

A relação jurídica pela qual certa pessoa se obriga diretamente perante terceiro, por meio de ato praticado em seu nome, produzindo efeitos jurídicos,...

Conforme a jurisprudência do Conselho Superior da Magistratura do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, o condomínio edilício

Para a concessão da usucapião, além de outros requisitos, têm o requisito de

Assinale a alternativa correta sobre o inadimplemento das obrigações e suas consequências jurídicas.

Relativamente à compra e venda, aponte a alternativa correta.

Os direitos autorais reputam-se, para os efeitos legais, bens ________, devendo os negócios jurídicos sobre eles serem interpretados de forma ________...