Início/Questões/Direito Civil/Questão 457941204284296Conforme a jurisprudência do Conselho Superior da Magistratura do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, o condomín...1457941204284296Ano: 2016Banca: VUNESPOrganização: TJ-SPDisciplina: Direito CivilTemas: Condomínio EdilícioConforme a jurisprudência do Conselho Superior da Magistratura do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, o condomínio edilícioAembora desprovido de personalidade jurídica, tem irrestrita aptidão para adquirir bens imóveis, pois sujeito de direito.Bpode adquirir bens imóveis, nas situações envolvendo alienação judicial de unidades autônomas de condôminos que deixaram de pagar as contribuições condominiais.Ctem personalidade jurídica, e não apenas para fins tributários.Do condomínio edilício, embora sujeito de direito, não pode adquirir propriedade imóvel.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204203455Direito CivilPedro estava numa canoa, remando em alto-mar, quando sofreu ruptura de um tendão do ombro e não conseguia mover um dos braços. Tadeu, irmão de Pedro, ...Questão 457941204235404Direito CivilNa sucessão por estirpe, em linha transversal, é correto afirmar:Questão 457941204237415Direito CivilProprietário de unidade autônoma em condomínio edilício passa a locar seu imóvel por meio de plataformas digitais, para hospedagens de curta duração, ...Questão 457941204243226Direito CivilA respeito da prescrição e da decadência, é correto afirmar:Questão 457941204266905Direito CivilNum contrato de hipoteca, constam as seguintes cláusulas:I. ao proprietário do bem dado em garantia é vedada a alienação do imóvel;II. a garantia refe...Questão 457941204269152Direito CivilNo que diz respeito ao domicílio, assinale a alternativa correta.Questão 457941204298858Direito CivilManuel é médico do Exército Brasileiro. Em janeiro de 2010, teve seu automóvel, que estava estacionado, abalroado por Nicolas, tendo um grande prejuíz...Questão 457941204303988Direito CivilNão dispondo a lei de modo contrário, a escritura pública é da substância do ato:Questão 457941204312805Direito CivilNa ordem de vocação hereditária, os colateraisQuestão 457941204313153Direito CivilSobre curatela, é correto afirmar: