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Na ordem de vocação hereditária, os colaterais
Assinale a alternativa que trata corretamente a respeito da posse, nos termos do Código Civil.
Em relação à invalidade do negócio jurídico, é correto afirmar que
Caio comprou um terreno e começou a construir. Após o início da construção, notou que o terreno ao lado do seu estava vazio e, propositadamente, avanç...
Assinale a alternativa correta sobre o erro e o vício redibitório.
Max é um grande produtor de milho. Em setembro de 2018, sua safra foi colhida e vendida para 3 (três) amigos: Tales, Pedro e Luis. No contrato restou ...
O Livro IV do Código Civil Brasileiro, que trata do direito da família, determina, em seu artigo 1.634, inciso VII, com a nova redação dada pela Lei n...
Buscando estabelecer a adequação e a aplicação do direito tal como previsto ao caso concreto, às circunstâncias do negócio jurídico no plano econômico...
De acordo com o Código Civil de 2002, na locação de coisas, se houver deterioração da coisa alugada sem culpa do locatário, poderá este exigir:
Assinale a alternativa correta acerca do contrato de mandato.
De acordo com previsão no Código Civil, assinale a alternativa correta.