Assinale a alternativa correta acerca do contrato de mandato.

Reginaldo é motorista de aplicativo e, após uma denúncia de comportamento inadequado feita por uma usuária, foi excluído da plataforma pela gestora. A...

Sobre os contratos em geral, assinale a alternativa correta.

De acordo com a Jurisprudência sumulada, acerca do dano moral, pode-se corretamente afirmar que

Considerando a legislação e a jurisprudência que regula condomínios e o direito de possuir um animal de estimação, assinale a alternativa correta.

Sobre o pagamento indevido, assinale a alternativa correta.

Conforme definido em lei, a guarda compartilhada compreende a responsabilização conjunta e o exercício de direitos e deveres do pai e da mãe que não v...

A Lei nº 12.318/2010 define, no artigo 2º, que se considera ato de alienação parental a interferência na formação psicológica da criança ou do adolesc...

Assinale a alternativa correta sobre os negócios jurídicos.

Quanto à capacidade de a pessoa jurídica responder por suas obrigações, é causa no Código Civil de desconsideração de sua personalidade:

Leia as seguintes assertivas.I. São absolutamente incapazes de exercer pessoalmente os atos da vida civil os que, mesmo por causa transitória, não pud...