Início/Questões/Direito Civil/Questão 457941204254512De acordo com a Jurisprudência sumulada, acerca do dano moral, pode-se corretamente afirmar que1457941204254512Ano: 2020Banca: VUNESPOrganização: Câmara de São Roque - SPDisciplina: Direito CivilTemas: Responsabilidade CivilDe acordo com a Jurisprudência sumulada, acerca do dano moral, pode-se corretamente afirmar queAa simples devolução indevida de cheque caracteriza dano moral, mas não a apresentação antecipada de cheque pré-datado.Bsão civilmente responsáveis pelo ressarcimento de dano, decorrente de publicação pela imprensa, o autor do escrito e subsidiariamente o proprietário do veículo de divulgação, caso demonstrada a existência de dolo ou culpa deste.Ca pessoa jurídica não pode sofrer dano moral.Dé lícita a cumulação das indenizações de dano estético e dano moral, mas não são cumuláveis as indenizações por dano moral e material oriundos do mesmo fato.Eda anotação irregular em cadastro de proteção ao crédito não cabe indenização por dano moral quando preexistente legítima inscrição, ressalvado o direito ao cancelamento.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204254633Direito CivilSobre a indenização decorrente da responsabilidade civil, pode-se corretamente afirmar:Questão 457941204256253Direito CivilNos serviços e obras de engenharia e arquitetura, é prerrogativa do proprietário exigir do executante a correção dos defeitos ocultos (vícios redibitó...Questão 457941204256914Direito CivilCláudia adquiriu o nome do seu marido quando eles se casaram em 2002. Em 2008 o marido de Cláudia veio a falecer em um trágico acidente de avião. Em 2...Questão 457941204256916Direito CivilNo que diz respeito ao contrato estimatório, previsto no código civil, assinale a alternativa correta.Questão 457941204258462Direito CivilQuanto ao direito de representação na sucessão, compete afirmar:Questão 457941204264627Direito CivilFundações são Pessoas Jurídicas de Direito Privado. Em relação a esse tema, assinale a alternativa correta.Questão 457941204266899Direito CivilJosé desapareceu, sem deixar procurador ou representante que pudesse administrar-lhe os bens. João e Joaquim são filhos de José. Maria é casada com Jo...Questão 457941204286124Direito CivilA posse é um fato jurídico relevante ao Direito, que permite a alguém fruir de determinada coisa. Com base nessa assertiva, assinale a alternativa cor...Questão 457941204310567Direito CivilEntende-se por testamento conjuntivo aqueleQuestão 457941204314478Direito CivilDeterminada empresa, que comercializa uma marca famosa, teve seus produtos falsificados e colocados no mercado à venda. Diante da violação que atinge ...